Edição 319Agosto 2021
Quarta, 22 De Setembro De 2021
Editorias

Publicado em 28/07/2021 - 6:54 am em | 0 comentários

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Poupatempo oferece novos serviços digitais de dívida ativa estadual

Sistema contabiliza 140 opções online

Poupatempo oferece novos serviços digitais de dívida ativa estadual

Três novas opções de serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE) agora estão disponíveis pelos canais digitais do Poupatempo, por meio do portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. Por meio deles, já é possível emitir a Certidão Negativa de Débitos eletrônica, realizar a consulta e emissão de guias para pagamento de dívidas ativas estaduais, como IPVA, ICMS e multas, além de verificar a regularidade fiscal de estabelecimentos comerciais, apenas informando o CNPJ, e assim checar se a empresa está com os impostos em dia.

“A Prodesp trabalha na …

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Publicado em 18/02/2021 - 1:32 pm em | 0 comentários

Tais Borges/Divulgação

Ipem-SP verifica e aprova dois radares em Guarujá

Ação realizada pela equipe de Santos

Ipem-SP verifica e aprova dois radares em Guarujá

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou hoje verificação metrológica nos radares localizados na Avenida dos Caiçaras, altura do número 1.697, e na Avenida Deputado Emilio Carlos, esquina com a Quinto Bertoldo, no Guarujá. A ação foi realizada pela equipe de fiscalização do instituto em Santos e os instrumentos foram aprovados.

O Ipem-SP é autarquia do governo do estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro. Diariamente, realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar …

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Publicado em 28/01/2021 - 7:00 am em | 0 comentários

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Aplicativos de entrega notificados sobre segurança durante a pandemia

Procon-SP cobra explicações

Aplicativos de entrega notificados sobre segurança durante a pandemia

O Procon-SP notificou o ifood, Loggi, Rappi e Uber Eats para que expliquem sobre as medidas preventivas de higiene e segurança durante a pandemia. Consumidores têm denunciado condutas irregulares por parte dos entregadores, como não usar a máscara ou usá-la incorretamente e não higienizar os equipamentos de uso manual (máquinas de pagamento).

As empresas de aplicativos de entrega deverão comprovar que oferecem orientação e treinamento aos seus entregadores e que fornecem materiais de segurança e higienização para os equipamentos de uso manual (como máscaras, álcool, entre outros). Deverão …

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Publicado em 29/12/2020 - 7:09 am em | 0 comentários

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Com mais de 80 mil negociações feitas, Blue Friday da Sabesp vai até quinta

Ação renegocia dívidas pelo site e APP

Com mais de 80 mil negociações feitas, Blue Friday da Sabesp vai até quinta

O consumidor tem até quinta-feira para aderir à Blue Friday, mutirão da Sabesp para negociação de dívidas com vantagens ampliadas. Realizada exclusivamente pelos canais digitais desde 27 de novembro, a campanha termina à meia-noite do último dia do ano. Mais de 80 mil acordos já foram feitos e a expectativa é alcançar 100 mil.

A ação é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto, seja na capital, Grande São Paulo, interior ou litoral. Na Blue Friday, o cliente da Sabesp tem uma proposta …

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Publicado em 12/12/2020 - 7:18 am em | 0 comentários

Jackson Menezes/Divulgação

Operação Natal do Procon-SP prossegue em Santos até quinta-feira

Ação alcançará outras cidades da região

Operação Natal do Procon-SP prossegue em Santos até quinta-feira

O Procon-SP fiscalizou ontem sete estabelecimentos comerciais no bairro do Gonzaga, em Santos, no âmbito da Operação Natal 2020, que ocorre em todo o estado e tem como objetivo coibir abusos e proteger os consumidores que têm saído às ruas para as compras de fim de ano. Entre os principais ramos fiscalizados estão lojas de vestuário, calçados, perfumaria, brinquedos, eletrônicos e departamento.

Ao todo, quatro lojas foram autuadas por problemas relacionados à falta ou inadequação da informação dos preços dos produtos. São elas: C&A, RiHappy, Renner e Lojas …

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Publicado em 21/11/2020 - 7:09 am em | 0 comentários

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Procon-SP multa Mondelez Brasil e Amil e notifica Generali Seguros

Mondelez, Amil e Generali x consumidor

Procon-SP multa Mondelez Brasil e Amil e notifica Generali Seguros

O Procon-SP agiu com rigor na semana passada e aplicou multas na Mondelez Brasil, que é acusada de irregularidades em ação promocional do suco Tang, e na operadora de plano de saúde Amil, por uma sequência de práticas que desrespeitam a legislação. A fundação também notificou a Generali Seguros, para esclarecer sobre comercialização de seguro para as marcas que desejarem fornecer a vacina contra a Covid-19.

A Mondelez Brasil, responsável pela comercialização do refresco da marca Tang, teria praticado irregularidades cometidas durante a ação promocional “Promoção Tang é …

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Publicado em 15/10/2020 - 7:33 am em | 0 comentários

Ipem-SP programa verificação noturna de radar na rodovia SP 55

SP 55: ação é obrigatória uma vez por ano

Ipem-SP programa verificação noturna de radar na rodovia SP 55

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fará hoje, às 23h30, verificação metrológica noturna no radar localizado na rodovia SP 55, altura do km 256, sentido Oeste, em Santos. A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Santos e em caso de chuva poderá ser cancelada.

O Ipem-SP é uma autarquia do governo do estado vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro. Diariamente, realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar …

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Publicado em 2/10/2020 - 7:19 am em | 0 comentários

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Índice Nacional de Confiança do Consumidor tem alta pelo terceiro mês

Brasil é o 10º, de 24, com melhor avaliação em setembro

Índice Nacional de Confiança do Consumidor tem alta pelo terceiro mês

O Índice Nacional de Confiança do Consumidor chegou a 41,9 pontos em setembro, apresentando uma alta de 1,8 ponto em relação ao mês passado (40,1). Este é o terceiro mês consecutivo de aumento no grau de confiança do consumidor brasileiro, depois de o índice ter atingido um de seus níveis mais baixos (37,4) em junho deste ano. No histórico de 10 anos do Índice Nacional de Confiança do Consumidor, a única vez em que houve baixa tão drástica foi no período entre setembro de 2015 e 2016, que …

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Publicado em 26/08/2020 - 7:10 am em | 0 comentários

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Procon-SP aplica R$ 2,3 milhões em multas na Baixada Santista

Fundação disponibiliza canais de atendimentos à distância

Procon-SP aplica R$ 2,3 milhões em multas na Baixada Santista

Durante a pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 2,3 milhões em multas a empresas que praticaram preços abusivos ou cometeram outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor nas cidades da Baixada Santista. Entre os meses de março a agosto, os fiscais do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP efetuaram diligências a farmácias, cirúrgicas, hortifrútis, supermercados, hipermercados, lojas e material de construção, pet shops, postos de combustíveis e outros estabelecimentos do comércio que permaneceram abertos durante a pandemia.

De acordo com o coordenador regional do Procon-SP, Fabiano Mariano, mais …

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Publicado em 22/08/2020 - 7:16 am em | 0 comentários

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Procon-SP diz que iFood não zela pela segurança do consumidor

iFood: multado em R$ 2,5 milhões

Procon-SP diz que iFood não zela pela segurança do consumidor

O Procon-SP multou o iFood por má prestação de serviços, cláusulas abusivas e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa de R$ 2.523.695,14 foi aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem o direito à defesa. O valor foi estimado com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, de acordo com o que determina a legislação.

Vários consumidores reclamaram terem sido vítimas de golpes aplicados por entregadores do iFood que cobraram valores superiores aos efetivamente devidos. …

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Publicado em 7/05/2020 - 7:07 am em | 0 comentários

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Brasileiro não confia nos serviços de transações on-line

Preocupação ou medo de cair em fraude ou golpe

Brasileiro não confia nos serviços de transações on-line

O Instituto de Pesquisa & Data Analiytics Croma Insights realizou 9.080 entrevistas divididas em oito ondas no período de 15 de fevereiro a 29 de abril, analisando o comportamento do consumidor na pandemia. A metodologia usada foi painel on-line Toluna aplicada em todo o Brasil e analisada pelo Grupo Croma 1. Padrões comportamentais, a grande preocupação frente à pandemia e a insegurança dos entrevistados com os serviços de transações on-line são os destaques desta nova onda, bem como o surgimento de novas marcas lembradas pelos brasileiros.

Permanece alto …

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Publicado em 9/04/2020 - 7:54 am em | 0 comentários

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Unimed Santos ignora notificação e poderá ser multada pelo Procon-SP

Empresa será autuada por deixar de prestar informações de interesse do consumidor

Unimed Santos ignora notificação e poderá ser multada pelo Procon-SP

O Procon-SP, por meio do Núcleo Regional de Santos, instaurou processo sancionatório contra o plano de saúde Unimed Santos e a cooperativa pode ser multada em até R$ 10.118.679,45. Notificada pelo Procon-SP em 30 de março, a Unimed Santos tinha 72 horas para prestar esclarecimentos a respeito de denúncia de que os psicólogos vinculados ao convênio poderiam ser impedidos de continuar oferecendo atendimento online durante a pandemia de Covid-19. Passados 10 dias, não houve qualquer resposta ou comunicação por parte da empresa.

“A empresa será autuada por deixar …

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Publicado em 11/03/2020 - 7:37 am em | 0 comentários

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Justiça atende pedido em ação coletiva contra construtora e imobiliárias

Consumidor poderá ser ressarcido por prática de venda casada

Justiça atende pedido em ação coletiva contra construtora e imobiliárias

Foi julgada favoravelmente a ação coletiva proposta em 1995 pela Fundação Procon-SP contra a Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. e empresas de corretagem por venda casada e dupla cobrança de comissão. O consumidor prejudicado pela prática deve ingressar no Poder Judiciário para demonstrar o prejuízo sofrido e assim ser ressarcido.

A Fundação Procon-SP pedia, além da suspensão da prática, que a empresa indenizasse todos os consumidores, com a devolução em dobro das taxas indevidas que foram pagas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Justiça entendeu …

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Publicado em 8/10/2019 - 10:20 am em | 0 comentários

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Ipem-SP encontra irregularidades durante a Operação “Dia das Crianças”

Foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas

Ipem-SP encontra irregularidades durante a Operação “Dia das Crianças”

Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Americana, Araraquara, Andradina, Barretos, Bauru, Colina, Dracena, Franca, Guarulhos, Igaraçu do Tietê, Lavínia, Mirandópolis, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Pedro, Valparaíso.

Durante a ação, foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas …

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Publicado em 3/10/2019 - 9:33 am em | 0 comentários

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Novas regras de recall de veículos já estão em vigor em todo o país

App avisa chamado do fabricante para conserto ou troca de peças

Novas regras de recall de veículos já estão em vigor em todo o país

Passou a vigorar desde 1º de outubro as novas regras para o recall de veículos. O não comparecimento a uma campanha de recall, em um ano, desde o início da chamada, será mencionado no documento do veículo (CRLV) – o deixando “sujo”. O Denatran também vai comunicar o atual proprietário do veículo no chamado pendente, através da consulta de documentos como o Renavam, em que as montadoras não têm acesso.

Existe no mercado um app de cobertura nacional que avisa o motorista se o automóvel cadastrado teve algum …

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Publicado em 29/08/2019 - 7:55 am em | 0 comentários

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Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

Bilhetes promocionais não chegaram ao consumidor final

Procon-SP multa Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infração ao CDC

A Fundação Procon-SP multou a companhia Gol Linhas Aéreas em R$ 3.544.320 por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. A ação da empresa, que aconteceu durante o jogo Brasil x Venezuela, em 18 de junho passado, ofertava 140 passagens aéreas internacionais aos “países da Copa América” por R$ 3,90, sem taxas, para venda somente no site.

No dia 19 de junho, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos, uma vez que nas redes sociais do Procon-SP muitos consumidores …

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Publicado em 21/08/2019 - 7:34 am em | 0 comentários

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4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

20% dos 23 milhões de inadimplentes!

4,6 milhões de paulistas inadimplentes têm dívidas de até R$ 500

Levantamento da Serasa Experian apurou que cerca de 4,6 milhões de pessoas têm dívidas em atraso de até R$ 500 no Estado de São Paulo. O número representa 20% dos 23 milhões de inadimplentes com pendências desta quantia, bem acima do Rio de Janeiro (2,2 milhões) e Minas Gerais (2 milhões).

Em média, estas pessoas têm duas contas negativadas que somam até R$ 500. Caso optem por regularizar sua situação financeira, cerca de 8 milhões de dívidas em aberto sairiam da base da Serasa no Estado, ou 19,7% …

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Publicado em 14/08/2019 - 8:08 am em | 0 comentários

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Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

Proposta foi feita ao MPE pelo Procon-Santos

Ecovias terá 30 dias para se manifestar sobre redução de tarifa do pedágio

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), terá 30 dias para se manifestar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a proposta do Procon-Santos, ajuizada no órgão, acerca da redução da tarifa do pedágio sempre que implantada a Operação Subida (2×8).

O prazo foi determinado em audiência realizada ontem, na sede do MP, com representantes da empresa, da reguladora Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Procon e da comissão especial de vereadores que trata do tema.

Esta foi a primeira reunião após …

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Publicado em 8/08/2019 - 7:51 am em | 0 comentários

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Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Rótulo Limpo: o que efetivamente está presente no alimento

Consumidor brasileiro está atento ao sódio em produtos cárneos

Os latino-americanos estão lendo cada vez mais os rótulos e, quando se trata do consumo de produtos cárneos, estão analisando melhor os ingredientes para evitar aqueles que entendem como prejudiciais à saúde. A Kerry mostra em estudo recente, produzido na América Latina, que 90% dos entrevistados consideram importante os produtos serem fabricados com ingredientes aceitáveis (de origem natural ou com substâncias orgânicas na fórmula, além de frutas e legumes).

O Brasil está entre os maiores consumidores de carnes no mundo. Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e …

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Publicado em 5/08/2019 - 8:31 am em | 0 comentários

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Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

Produto foi associado à incidência de câncer

Allergan deverá esclarecer sobre recolhimento de implantes mamários

A Fundação Procon-SP notificou a Allergan Produtos Farmacêuticos a esclarecer sobre o recolhimento das próteses mamárias e expansores de tecidos texturizados Biocell, importados pela empresa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em seu site comunicado sobre o recolhimento, realizado mundialmente, em razão de incidência de câncer associado a esses implantes mamários.

A empresa deverá detalhar os produtos afetados e informar qual o defeito dos produtos e potencial de risco às consumidoras; quando e como foi identificado o defeito; a quantidade dos produtos comercializados por estados da …

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